Após grande repercussão sobre as arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da Câmara Arthur Lira resolveu se manifestar. Vale lembrar, Lira sofreu grande pressão da sociedade, principalmente nas redes sociais para tomar alguma atitude em relação ao Deputado Daniel Silveira.
Afinal, enquanto o parlamentar era perseguido covardemente pelo Supremo Tribunal Federal, em especial Alexandre de Moraes, o Presidente da Câmara simplesmente “fugiu” do problema. Contudo, após entender que pode ficar marcado como “covarde” além de estarmos as vésperas de eleições, Arthur Lira se pronunciou.
Primeiramente o Presidente do Senado Federal comentou sobre os parlamentas das Casas Legislativas. “Em uma situação de uma decretação de perda de um mandato por parte do Judiciário, há necessidade de se submeter à Casa Legislativa, para que a Casa Legislativa decida-se sobre isso”, disse Rodrigo Pacheco, fazendo referência à Constituição.
Em seguida, Arthur Lira disse que “o entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”. Disparou Lira. Em conclusão, vamos aguardar agora como o Supremo vai digerir estas declarações.
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