O novo relatório da CSW (Christian Solidarity Worldwide), uma organização jurídica que defende a liberdade de religião, constatou que as violações em Cuba “mais que dobraram” no ano de 2022, quando comparado a 2021.
Tais violações incluem assédio, detenção arbitrária, restrições de movimento e viagens, impedimento de assistir a cultos e reuniões religiosas, confisco de bens e propriedades, além de ataques em mídias sociais.
O relatório documenta 657 violações, no ano passado, e a organização as descreve como um “aumento impressionante em relação ao ano anterior”.
A organização revela ainda que todos os pesquisadores da CSW foram forçados ao exílio devido a ameaças e assédio contínuos.
Repressão após protestos
Essa repressão vinda por parte do governo cubano se deu logo após os protestos de 11 de julho de 2021, afetando associações religiosas de todos os tipos, incluindo grupos registrados e não registrados de afro-cubanos, judeus, muçulmanos, protestantes e comunidades católicas romanas.
Como em anos anteriores, o Escritório de Assuntos Religiosos continua sendo o principal responsável por essas violações e mantém uma relação consistentemente antagônica com grupos religiosos, apesar da criação do novo Departamento de Atendimento a Instituições Religiosas e Grupos Fraternos do governo, em março de 2022, conforme o site do CSW.
‘Quem não obedecer o governo pode perder os filhos’
O relatório sugere que a situação, provavelmente, ficará pior após a adoção de um novo código penal que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2022 e ampliará a capacidade do governo de reprimir líderes religiosos, especialmente aqueles associados a grupos não registrados.
Além disso, um novo código familiar deve ser implementado em 2023, o que fortalece a capacidade do governo de forçar os líderes religiosos e outros a cumprirem suas ordens, usando a ameaça de remoção de seus filhos, caso os pais ou tutores forem considerados “insuficientes para apoiar as autoridades”.
Nesse contexto, o relatório detalha uma onda histórica de emigração na qual centenas de milhares de cubanos fugiram da ilha, desde julho de 2021 para buscar refúgio em outro lugar.
Alguns líderes da igreja e defensores da liberdade religiosa foram forçados a sair sob ameaças de prisão e perda de seus filhos, incluindo Ricardo Fernández Izaguirre, o jornalista independente Yoel Suárez e o líder do Movimento Apostólico, Alain Toledano Valiente.
Conclusão do relatório
Agora é ainda mais vital que os governos de todo o mundo, e especialmente os amigos e vizinhos de Cuba na América Latina, expressem enfaticamente suas preocupações sobre as violações consistentes dos direitos humanos de Cuba.
Sobre a liberdade religiosa, é necessário que os cubanos busquem maneiras de apoiar a sociedade civil independente em Cuba, incluindo grupos religiosos.
A União Européia e os Estados Unidos, por sua vez, devem buscar ativamente maneiras de coordenar e se envolver com outros governos, especialmente os do Hemisfério Ocidental, para garantir que as demandas ao governo cubano façam reformas há muito esperadas para garantir que o direitos fundamentais de todos sejam protegidos e respeitados.
Em última análise, o relatório conclui que o futuro de Cuba está nas mãos do povo. “A situação da liberdade de religião ou crença se deteriorou mais uma vez em Cuba, em 2022 e, sem uma intervenção internacional significativa, essa tendência provavelmente continuará em 2023”, disse a chefe de advocacia da CSW, Anna Lee Stangl.
“Apesar disso, estamos animados com os muitos líderes religiosos e defensores dos direitos humanos dentro e fora da ilha que continuam a falar publicamente sobre a liberdade de religião e suas violações”, ela disse.
“Estamos com eles e exortamos a comunidade internacional a fazer o mesmo, atendendo às recomendações contidas neste relatório e responsabilizando o Partido Comunista Cubano por seus maus tratos aos cubanos e às violações cometidas contra as liberdades”, concluiu.
