O STF tem um plano de ação para a eventualidade do presidente Jair Bolsonaro cumprir algumas de suas falas e tentar convocar as Forças Armadas com o objetivo de anular as eleições no momento da posse do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é do colunista Paulo Cappelli, do jornal Metrópoles.
De acordo com o jornalista, Bolsonaro, que até o momento ainda não reconheceu o resultado da eleição presidencial deste ano, passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado em uma suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE.
Nesta terça-feira (20), ele se encontrou com o general da reserva Villas Boas pela segunda vez em dezembro. O general, que tem forte respeito dentro das Forças Armadas, tem defendido as manifestações que decorrem na frente de quartéis contra a eleição do chefão do PT.
O plano dos ministros do Supremo, segundo coluna do jornalista Paulo Cappeli, é derrubar o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal
Na primeira, de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.
A segunda, do mesmo ano, é do ministro Luiz Fux, em que o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. O ministro ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.
