O atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal, renovou a concessão público do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), que havia vencido em outubro deste ano. A cada 15 anos é necessário confirmar os direitos de transmissão de uma emissora de TV.
O Chefe de Estado assinou nesta segunda-feira (12), dia em que o apresentador e empresário, Silvio Santos completou 92 anos, mas a publicação no Diário Oficial da União saiu nesta terça-feira (13).
“Fica renovada, de acordo com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 – Código Brasileiro de Telecomunicações, por quinze anos, a concessão outorgada à TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda”, diz o trecho do documento.
Globo aguarda…
Embora tenha dado a liberação para a emissora do Baú, Jair segue ignorando o pedido de renovação da concessão do Grupo Globo.
No início de outubro, acabou a validade da concessão para cinco emissoras da empresa no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Embora tenha entrado com o pedido de renovação por mais 15 anos no Ministério das Comunicações no dia 20 de setembro, Bolsonaro ainda não liberou a renovação.
No passado, o presidente já chegou a ameaçar que criaria obstáculos para impedir a continuidade das transmissões da companhia. E a falta de resposta ao pedido de renovação pode ser um desses obstáculos.
