A rede social Gettr ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar entender o processo do TSE que culminou na exclusão dos perfis da deputada federal Carla Zambelli.
“Não se pode haver sigilo para quem é efetivamente legítimo interessado ou parte na causa”, argumentou a rede social na ação, na terça-feira 8. “Isso inviabiliza até mesmo a escolha do mecanismo de defesa a ser utilizado.”
A Gettr é uma rede social fundada por um ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump, e tem como um dos seus pilares a liberdade de expressão. Na terça-feira (1), o TSE determinou a exclusão da página da parlamentar da rede social, bem como em todas as outras redes.
Três dias depois, a congressista foi proibida de criar outros perfis nas redes sociais até a diplomação do presidente eleito, Lula. A cerimônia deve ocorrer em 19 de dezembro deste ano. Na mesma data, a deputada fez outras contas, mas todas já foram derrubadas pelas decisões sigilosas do TSE.
O juiz Marco Antônio Martins Vargas, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral – negou o pedido da rede social para devolver a conta de Zambelli. Posteriormente, a plataforma pediu que, pelo menos, a defesa da deputada pudesse acompanhar o processo.
Sem a resposta da Corte Eleitoral, a Gettr acionou ao STF, alegando que precisa ter acesso às informações da ação, uma vez que foi obrigada a remover a conta da parlamentar sob multa de R$ 150 mil por hora. A motivação é que o processo deve ser traduzido para o inglês e levado a Miller.
