Reportagem: Paulo Teixeira
O Conselho Penitenciário do Acre – COPEN/AC, objetivando debater o alinhamento de funcionamento do colegiado, o novo calendário de encontros e plano de ação, reuniu-se, na manhã da última sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Na oportunidade, tomou posse como novo presidente COPEN/AC o conselheiro-membro da OAB/AC, Fábio Santos de Santana, em substituição a Felismar Mesquita, para o restante do quadriênio (2021-2025).
Da reunião, além do presidente empossado, também participaram os conselheiros, Marcleide Paula de Melo (Vice-Presidente do Conselho), Maida Nunes (membro – IAPEN/AC), Andréia Alves (membro – DIEJA/SEE), Clícia Maria Araújo da Silva Souza (membro – SEE/AC), Rodrigo Curti (membro – MP/AC), Cássio Tavares (DPE/AC), Bruno José Vigato (membro – DPE/AC), André Gustaut Crismo Silva (membro – SEASDHM/AC), Glauber Maia (membro – IAPEN/AC), Márdhia Pereira (membro – SEJUSP/AC) e Alcemir Fernandes Lima (membro – SEJUSP/AC).
O Conselho
Composto por diversos representantes de órgãos e instituições federais, estaduais e da sociedade civil, o Conselho Penitenciário serve como ligação entre os poderes Executivo e Judiciário. Foi criado com a finalidade de auxiliar no controle e fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado, atuando para que haja o melhor cumprimento da execução das penas, buscando evitar desvios e injustiças.
Entre suas atribuições estão fiscalizar os estabelecimentos prisionais, emitir parecer acerca da concessão de indulto e comutação de pena, supervisionar os patronatos e a assistência aos egressos, além de apresentar ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária os devidos relatórios.
