fonte: revista oeste news
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira, 17, uma ação do Psol que deseja incentivar a ideologia de gênero para crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que tem como relator o ministro Edson Fachin.
Segundo o partido, a medida está relacionada ao enfrentamento do bullying “homofóbico” no ambiente escolar. Contudo, a prática do bullying, o combate a violências e discriminações contra crianças e adolescentes já faz parte das atribuições das instituições de ensino, sendo prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Em 2020, a ADI foi retirada de pauta por Fachin, à época presidente do STF. Sua decisão ocorreu depois de um encontro com deputados da bancada evangélica. Contudo, no sábado 12, a ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte Suprema, resgatou a ação, colocando-a sob a relatoria de Fachin.
Durante algumas discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso em 2014, partidos, incluindo o Psol, e parlamentares de esquerda tentaram incluir nas diretrizes menções aos termos “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual”.
Segundo a sigla, o fato de as escolas não usarem esses termos tem sido interpretado como uma “proibição” à abordagem da ideologia de gênero, e por isso pediram ao STF uma “interpretação constitucional” ao PNE. Caso a Corte valide, isso pode obrigar as escolas a abordarem o tema “gênero”.
O texto argumenta que a noção de uma escola de “curso técnico” e voltada à aprovação em vestibular deve ser combatida. Assim, pede o reconhecimento constitucional para as escolas combaterem “a perseguição de crianças e adolescentes LGBT”.
Entre as reivindicações feitas estão obrigar as instituições a chamar os alunos que se identifiquem com outros gêneros pelo nome social; permitir que crianças e adolescentes se vistam e se comportem conforme a própria “identidade de gênero transgênera”; e reprimir as discriminações por orientação sexual e identidade de gênero.
O partido ainda questiona a visão biológica da sexualidade humana, criticando que as “pessoas que nascem com um pênis sejam designadas como ‘meninos’ e pessoas que nascem com uma vagina sejam designadas como ‘meninas’ pela sociedade”.
