Os diretores das escolas da rede estadual de ensino de São Paulo têm até sexta-feira (28/6) para demonstrar interesse em aderir ao programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O prazo foi estabelecido pela Secretaria da Educação em uma resolução publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (20/6). A manifestação de interesse deve ser feita através do site da Secretaria Escolar Digital (SED).
A decisão do diretor representa o primeiro passo para a adesão ao programa. Posteriormente, a Secretaria da Educação selecionará as escolas que atendem aos requisitos estipulados em lei e, por último, a comunidade escolar precisará aprovar a mudança.
Escolas que tenham apresentado um desempenho abaixo do esperado no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) e que estejam localizadas em áreas de alta vulnerabilidade, conforme o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), terão prioridade para receber o modelo. Este critério abrange unidades situadas em bairros periféricos de São Paulo, como Parelheiros, Grajaú (zona sul) e São Miguel Paulista (zona leste), por exemplo.
Também terão prioridade no programa as escolas com maior número de alunos, que ofereçam mais de uma modalidade de ensino (como Ensino Fundamental e Médio) e que disponham de espaço físico adequado para as atividades extracurriculares.
Após a seleção das escolas, o governo divulgará as datas para a realização da consulta pública com a comunidade escolar, que poderá ocorrer de forma presencial ou online. Pais de alunos, funcionários das escolas e estudantes maiores de 16 anos poderão participar da votação.
Conforme estabelecido pela lei aprovada por Tarcísio, o modelo cívico-militar só será implementado caso a maioria dos membros da comunidade escolar participe da votação e aprove a mudança.
O governo defende que o programa tem como objetivo principal melhorar a qualidade de ensino, mas especialistas contestam este argumento. Pesquisadores do tema afirmam que o modelo cívico-militar não demonstra resultados superiores ao modelo tradicional.
Para avaliar a eficácia do programa, a Secretaria da Educação pretende monitorar os resultados de avaliações como o Saresp e o Saeb, além de acompanhar a frequência escolar dos alunos e os registros de ocorrências no sistema Conviva.
