fonte: terra brasil noticias do acre
Em um discurso contundente no Congresso dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump, do Partido Republicano, pediu a aprovação de uma legislação que imponha a pena de morte para aqueles que matarem policiais. O pronunciamento ocorreu durante uma sessão conjunta da Câmara dos Representantes e do Senado, nesta terça-feira (4/3). Trump já havia assinado um decreto que sugere a aplicação dessa penalidade, mas agora busca torná-la uma lei permanente.
O decreto, intitulado “Restaurar a pena de morte e proteger a segurança pública”, não obriga a aplicação da pena de morte, mas orienta o Departamento de Justiça dos EUA a considerar essa punição sempre que possível. Além disso, o decreto abrange crimes capitais cometidos por estrangeiros presentes ilegalmente no país. A presença de Stephanie Diller, viúva de um policial assassinado, destacou a urgência do tema durante o discurso.
Como o decreto de Trump sobre a pena de morte impacta?
O decreto assinado por Trump em janeiro de 2025 visa fortalecer a segurança pública ao propor penas mais severas para crimes contra policiais. Embora não imponha a pena de morte de forma obrigatória, ele instrui o Departamento de Justiça a considerar essa punição em casos de assassinato de policiais. A medida também se aplica a crimes cometidos por imigrantes ilegais, ampliando o escopo de aplicação da pena capital.
O discurso de Trump no Congresso foi marcado por tensões, com democratas expressando oposição através de vaias e interrupções. O presidente da Câmara, Mike Johnson, teve que intervir para manter a ordem, enquanto o deputado Al Green foi expulso após protestar contra Trump. O presidente aproveitou a ocasião para criticar os democratas e pedir maior proteção para os policiais.
Como o “attorney general” dos EUA se relaciona com o decreto?
Nos Estados Unidos, o cargo de “attorney general” desempenha um papel crucial na implementação de políticas de justiça, incluindo a aplicação do decreto de Trump. O “attorney general” lidera o Departamento de Justiça, que é responsável por aplicar as leis federais e representar o governo em questões jurídicas. Essa posição acumula funções que, no Brasil, são divididas entre o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
O “attorney general” tem a responsabilidade de aconselhar a Casa Branca e outros ministérios, além de poder realizar sustentações orais perante a Suprema Corte dos EUA. No contexto do decreto de Trump, o “attorney general” seria fundamental para determinar a viabilidade e a aplicação da pena de morte em casos específicos.
Quais as reações ao discurso de Trump?
