O governo Donald Trump mira sua artilharia contra o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet e discute, já nesta terça-feira (15), sanções a ele por pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Gonet ignorou a carta enviada por Trump ao governo brasileiro, na qual o presidente americano anuncia taxação de 50% ao Brasil por, principalmente, perseguir juridicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, no que o republicano chamou de “caça às bruxas”.
Em seu parecer, Paulo Gonet pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o líder da direita seja preso, com penas que chegam a 43 anos de privação da liberdade.
A Casa Branca analisa a aplicação de punições a Gonet nas mesmas proporções das que pretende impor ao ministro Alexandre de Moraes.
Em um primeiro momento, tanto o magistrado quanto o procurador seriam sancionados por meio da Lei Magnitsky e Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Ministros do STF têm dito a jornalistas que suas atuações judicantes não sofrerão qualquer alteração por pressão dos Estados Unidos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão acusa Bolsonaro de ter liderado uma organização criminosa armada que teria como objetivo desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, incitar ataques às instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Nas alegações, a PGR atribui ao líder conservador os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.