Comissão deveria ter sido instalada na última semana, mas presidente do Senado adiou o procedimento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autorizou — enfim — a instalação da CPMI do 8 de janeiro. A leitura do requerimento ocorreu na sessão do Congresso Nacional aberta no início da tarde desta quarta-feira, 26.
O aval para a instalação da CPMI do 8 de janeiro era aguardado para a sessão da última semana do Congresso Nacional, Pacheco, no entanto, ajudou o governo do presidente Lula e adiou a instalação da comissão, que, diferentemente de uma comissão comum, é “mista”, reunindo deputados federais e senadores.
A instalação da CPMI ocorre em meio à mudança de postura por parte da base governista. Até meados da última semana, o governo era contrário a existência da comissão. O discurso dos aliados de Lula mudou depois que imagens mostraram a presença do então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto no dia em que o local foi invadido por manifestantes.
No mesmo dia das revelações das imagens, divulgadas em primeira mão pela emissora CNN Brasil, Gonçalves Dias deixou o ministério lulista. Além da queda dele, o governo passou a discursar em favor da instalação da CPMI — e agora atua nos bastidores do poder para conquistar para aliados a presidência e a relatoria da comissão.
Qual será a composição da CPMI do 8 de janeiro?
Manifestações foram realizadas em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Wikimedia Commons
Uma vez instalada, a CPMI do 8 de janeiro terá que definir a sua composição. Pelos regimentos do Congresso, ela será constituída por 11 senadores e 11 deputados — além de outros 11 senadores e 11 deputados como suplentes. Caberá a eles apresentar relatório final sobre as investigações referentes às invasões aos prédios dos Três Poderes em até 120 dias (prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias).
As vagas para uma CPMI levam em consideração os tamanhos dos blocos partidários. Pelo lado da oposição, que sempre defendeu a instalação de uma comissão para investigar o que de fato ocorreu no dia 8 de janeiro, o Partido Liberal (PL) tem os nomes dos deputados André Fernandes (CE), Eduardo Bolsonaro (RJ) e Delegado Ramagem (RJ) como indicados pelo lado da Câmara.
Pelo lado da base governista, que anteriormente atuava contra a instalação da CPMI do 8 de janeiro, quatro senadores devem ser indicados para compor a mesa diretora da comissão: Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).