O deputado Pastor Sargento Isidório no plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Agência Câmara de Notícias)
Um projeto que proíbe e criminaliza o uso da palavra “Bíblia” e da expressão “Bíblia sagrada” fora do contexto aceito pelas religiões entrou na pauta da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 10. O requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedia tramitação em caráter de urgência do projeto.
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda.
“Fica terminantemente proibido os termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada’ em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia”, diz o primeiro artigo do projeto.
Para o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que é autor da proposta, esses termos só podem ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Pastor Sargento Isidório afirma que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de bíblia para segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”. “Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, diz o parlamentar.
“Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas”, declarou o parlamentar.
O segundo e último artigo do projeto estabelece como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados presentes à sessão. Caso isso ocorra, cabe a Lira marcar a data da votação do mérito. Se aprovado pela Câmara, o texto vai para votação no Senado.
Alguns parlamentares ouvidos pela Folha de S. Paulo disseram, na condição de anonimato, que assinaram o requerimento em solidariedade ao deputado, que havia perdido um filho no mês anterior, vítima de afogamento em uma praia da Bahia.
Na noite da quinta, 10, a votação acabou sendo adiada.
