Reportagem: Helizardo Guerra
O município de Epitaciolândia voltou a ocupar espaço na imprensa digital, desta vez em razão de uma investigação eleitoral que envolve o atual prefeito e sua irmã. O caso está relacionado a um evento realizado no dia 4 de setembro e levanta questionamentos sobre um possível uso da estrutura pública em benefício de uma campanha eleitoral.
Antes da realização do ato, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Leandro Leri Gross, havia determinado a proibição do uso da Quadra da Juventude, bem como de bens e servidores da Prefeitura de Epitaciolândia, em atividades relacionadas à campanha de Alan Rick.
Durante uma diligência destinada a verificar o cumprimento da decisão judicial, um oficial de Justiça registrou a presença, na área de apoio do evento, de um caminhão pertencente à Prefeitura de Epitaciolândia, identificado pela placa SQQ0H69 e ostentando o brasão oficial do município.
No mesmo documento, foi registrada a atuação de Marinete, irmã do prefeito, na coordenação do evento, além da participação de um servidor público na montagem das estruturas. O auto também menciona a instalação do palco sobre uma plataforma de concreto localizada ao lado da quadra.
Os fatos ganharam relevância por terem sido registrados em um auto de constatação elaborado por um oficial de Justiça durante uma diligência oficial, acompanhada por agentes da Polícia Federal. O documento integra os elementos que deverão ser analisados no processo eleitoral.
Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) examinar os registros realizados no local, as manifestações dos envolvidos e os demais documentos apresentados no processo, a fim de verificar se houve utilização irregular de bens, veículos, estruturas ou servidores públicos em benefício da campanha eleitoral.
A candidatura de Alan Rick, do Republicanos, é objeto da investigação no TRE-AC. Caso as irregularidades apontadas sejam comprovadas, a Justiça Eleitoral poderá avaliar as consequências previstas na legislação, conforme o enquadramento jurídico dos fatos e o estágio do processo, inclusive eventuais efeitos sobre o registro da candidatura ou, em caso de eleição, sobre o diploma.
O episódio coloca novamente Epitaciolândia no centro do debate público. Entretanto, as circunstâncias ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral, que deverá considerar as provas reunidas e as manifestações das partes antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.
A discussão envolve, entre outros aspectos, a necessidade de distinguir a utilização da estrutura pertencente ao poder público das atividades de natureza político-eleitoral. Eventuais suspeitas devem ser apuradas pelas instituições competentes, com transparência, direito de defesa e respeito ao devido processo legal.
