Barroso menciona “racismo estrutural” e devolve mandato a vereador do PT cassado que invadiu igreja

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por devolver o mandato do vereador petista Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores, que foi cassado por quebra de decoro parlamentar.

Em sua decisão, o magistrado diz que a Câmara Municipal da capital paranaense não obedeceu os prazos legais para a análise do caso.

Vale recordar que o petista perdeu o cargo após participar de uma manifestação esquerdista que culminou na invasão da Arquidiocese de Curitiba, em um ato que começou em frente à igreja, mas terminou dentro do templo.

O vereador nega as acusações e diz que, quando ele entrou na igreja, a missa já tinha encerrado. Apesar disso, ele foi acusado de obstaculizar o regular exercício da fé, conduta que é proibida pelo artigo 208 do Código Penal brasileiro.

Barroso, em seu despacho, declarou que, no decorrer do processo de cassação, os 90 dias corridos para tramitação não foram obedecidos. Ademais, o ministro do STF ainda escreveu que o petista perdeu o mandato no contexto de um país em que o racismo é estrutural. O vereador é negro.