Lula decide antecipar diplomação

fonte: revista oeste news Durante reunião em Brasília com petistas na sede do governo de transição, o presidente eleito, Lula, decidiu antecipar a sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 12 de dezembro, sete dias antes do previsto. A diplomação é uma das etapas do processo eleitoral. Em linhas gerais, é quando a Justiça […]

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‘PL vai adotar todas as medidas adequadas’, diz partido, sobre bloqueio de conta

fonte: revista oeste news O Partido Liberal, sigla do presidente da Jair Bolsonaro, divulgou nota na manhã desta terça-feira, 29, na qual afirma que vai adotar todas as medidas para preservar o direito à livre atividade partidária e outras liberdades previstas na Constituição Federal. O PL se refere à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

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PEC da Gastança começa a tramitar no Senado

fonte: revista oeste news A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança conseguiu 28 assinaturas para começar a tramitar no Senado Federal. A informação foi confirmada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento 2023, nesta terça-feira, 29. Agora, a proposta também ganhou um número: PEC 32/2022. “Continuaremos as negociações para aprovarmos a proposta […]

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A articulação para dificultar a abertura de impeachment de ministros do STF

fonte: revista oeste news O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode se tornar ainda mais difícil de ocorrer. Isso porque a comissão de juristas do Senado que debate a atualização da lei do impeachment propôs o seguinte: juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por interpretarem a Constituição. Instalada em março e presidida pelo ministro […]

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Enade: prova para universitários tem questão sobre ‘dominação masculina’

fonte: revista oeste news Uma questão do Enade 2022, avaliação realizada anualmente para acompanhar a qualidade dos cursos de ensino superior no Brasil, abordou a “dominação masculina” na sociedade. A prova foi aplicada no domingo 27. Conforme a questão da avaliação, o “patriarcado é composto de diferentes estruturas que se conectam na reprodução das desvantagens […]

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Lewandowski diz que presos vivem ‘em condições desumanas’ e defende desencarceramento

fonte: revista oeste news Durante palestra em evento promovido pela Esfera Brasil, no sábado 26, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento como forma de solucionar o problema da criminalidade no país. Em cerca de 25 minutos de palestra, ele enumerou “dez […]

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