Paulo Ganime, atualmente ocupando o cargo de deputado federal pelo Partido Novo e ex-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, comentou acerca do projeto de lei que modifica a Lei das Estatais.
Em resumo, a Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses para indicados à diretoria e ao Conselho de Administração de estatais que tenham participado de “realização de campanha eleitoral”. No entanto, o projeto que está em trâmite na Câmara reduz este tempo de 36 meses para apenas 1 mês, possibilitando, na prática, que Mercadante, nome cogitado para o comando do BNDES, possa assumir o posto.
Sob a relatoria de Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto reduz o período de 3 anos, que é o atual prazo de quarentena, para 30 dias. Isso fará com que Mercadante assuma o BNDES no início de 2023.
Ainda conforme a proposta, o mesmo vale para indicados à chefia de agências reguladores.
No Plenário da Casa, ao informar que o Novo orientaria seus parlamentares contra a proposta, Ganime disse que a medida se tratava de um “golpe”. Além disso, afirmou também que o projeto que estava em análise no Câmara teria sido subvertido.
“Eu diria que se trata de um golpe, na verdade. Nós soubemos hoje que o Aloizio foi indicado para a Presidência do BNDES, o que já é um absurdo, é um acinte contra a população brasileira (…). Esperávamos que o golpe viesse através de uma medida provisória, mas, não, veio na cara de pau, através de um projeto que nada tem a ver com o tema”, declarou o parlamentar.
Nas redes sociais, ele reforçou as críticas e chegou a chamar a alteração no projeto de lei de “jabuti”.
“Um absurdo! Simplesmente colocaram um jabuti em um projeto sem relação nenhuma com a matéria para diminuir a quarentena de 36 meses para um mês. Tudo para permitir que o PT consiga indicar o novo presidente do BNDES”, acrescentou ele.
