Em decisão unânime na última quinta-feira (23), a Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso de Gregório Duvivier e o humorista terá que arcar com uma indenização de R$ 25 mil Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan por danos morais.
O humorista foi processado após um “tuíte” de 2019, no qual Gregório Duvivier escreveu: “Tô tão triste, alguém mata o ‘Véio da Havan’”. Por unanimidade, os desembargadores do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) disseram que o comediante agiu por excesso e motivou a incitação à violência.
Em sua defesa, Gregório alegou que Hang já se expunha nas redes sociais e que sua profissão necessita de liberdade de expressão. Duvivier ressaltou que também é roteirista e escritor e disse que, no caso, apenas fez uma piada, um deboche, e que jamais desejou a morte de Hang.
Um dos desembargadores que participaram do julgamento do recurso disse que a liberdade de expressão não pode causar ofensas e lesão aos direitos subjetivos à honra. Para ele, o Judiciário deve agir para reparar a lesão dos direitos violados, como neste caso.
No Twitter, Luciano Hang celebrou a decisão. “Mas, é claro que não posso deixar de agradecê-lo publicamente pelos R$25 mil que serão doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Liberdade e expressão, sim. Incitação à violência, não”, escreveu o empresário.
