Nesta quinta-feira (16), a Justiça do Distrito Federal acolheu uma petição proferida pelo Ministério da Justiça que solicitou a abertura de um procedimento de apuração da legalidade de declarações do petista Luiz Inácio Lula da Silva, contra o presidente Jair Bolsonaro. As informações são do portal Metrópoles.
A ação da pasta, que já era de conhecimento público desde o início da semana, possui como base uma solicitação realizada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL), que menciona declarações do ex-presidente dadas em duas ocasiões distintas.
A primeira declaração aconteceu posteriormente sua saída da prisão, em 20 de novembro 2019, quando o pré-candidato à Presidência chamou Bolsonaro de “miliciano” e o culpou pela morte de Marielle Franco, ocorrido em 2018.
“Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentir a meu respeito”, declarou o petista na oportunidade.
Já a segunda fala foi mais recente, em 15 de abril de 2022. No ensejo, o ex-presidiário atacou Bolsonaro por causa de motociata, realizada em São Paulo, e mencionou “gasolina cara” e “inflação nas alturas”.
De acordo com a solicitação, o petista teria cometido calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime. Em termos técnicos, o pedido do Ministério Público é um “termo circunstanciado”, ação penal que envolve crime de menor potencial ofensivo.
