Em entrevista à Revista Crusoé divulgada nesta sexta-feira (02), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu a sua CPI para investigar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O Congresso deve recolocar o STF no seu devido lugar. Deve também retomar o seu protagonismo na defesa da democracia. Parlamentares são os representantes do povo, que foram eleitos democraticamente”, afirmou o parlamentar à revista.
“Essa história de que o magistrado sabe o que melhor para as pessoas, é coisa de tirania. Numa democracia, o Parlamento cuida de legislar e fiscalizar. O Judiciário, de julgar. O Executivo, de executar as políticas públicas. Nós estamos vivendo um período de anormalidade em que o Judiciário se considera no direito de legislar e de executar políticas públicas”, continuou.
“É voz corrente que se sabe como uma CPI começa, mas nunca como termina. Caso seja aprovada, nós precisamos avaliar todos os caminhos que podem ser tomados, durante os seus trabalhos. Alguns instrumentos que serão gerados me parecem muito claros. Por exemplo, fazer sugestões de projetos de lei e de emendas à Constituição para evitar que aconteçam futuros excessos por parte do Judiciário”, afirmou Marcel em trecho da entrevista.
” Também é possível fazer encaminhamentos dos resultados das investigações para o Senado, que é a casa que faz o julgamento de ministros do Supremo”.
