Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aposentado no ano passado, disparou críticas contra seu ex-colega Alexandre de Moraes. Em entrevista concedida à BBC News Brasil, nesta quinta-feira (31), Aurélio afirmou temer “tempestades” nas próximas eleições com Alexandre na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Receio que possamos ter tempestades […] Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas”, afirmou ele.
O ex-magistrado ainda salientou: “A atuação, vou repetir, do juiz trepidante deve ser afastada”.
Indagado acerca das determinações de Alexandre sobre o deputado federal Daniel Silveira, Marco Aurélio afirmou que seria necessário mais temperança ao juiz.
“O momento é de temperança, de evitar-se esses antagonismos indesejáveis presentes às instituições, a instituição que é o STF e a instituição respeitável por todos, porque os integrantes foram eleitos pelo povo, que é a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Por fim, ainda tratando do tema envolvendo Silveira, o ex-juiz argumenta que o objetivo da determinação de colocar uma tornozeleira no congressista ainda lhe é desconhecido e que a determinação com relação ao “ato de constrição” cabe aos demais parlamentares.
“Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal – disse, antes de completar – Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos”, afirmou.
