Reportagem Helizardo Guerra
A Secretaria de Estado De Planejamento e Gestão realizou curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, nos dias 13 a 16 de setembro para os servidores do Estado no núcleo de Educação SEDUP em Brasileia, o curso tem duração de 16 horas, aplicado pelo professor Álef Nogueira de Lima, chefe do Departamento de Aquisição e contratos da SEPLAG com Especialização em Direito Público com ênfase em Licitação e contratos.
Segundo o professor Instrutor Alef o objetivo do curso é promover o debate sobre a gestão de fiscalização de contratos, incluindo os de cargos comissionados e permanente do quadro efetivo com a dedicação exclusiva de mão de obra. Visa também refletir a respeito de fiscalização de contratos administrativos para garantia do interesse público, onde será abordado os planejamentos de contratação. Entre outras questões que serão abordadas durante o curso nas aulas práticas e teóricas, para uma melhor capacitação de profissionais em contratos administrativos.
“o nosso objetivo no curso é capacitar o servidor para a atuação na gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com os dispositivos legais e jurisprudenciais. Os alunos terão aulas para entender todo o processo que precede a formalização do contrato administrativo e Realizar na gestão a fiscalização com mais eficiência e segurança nas atuações, eficaz e efetiva do contrato administrativo; Identificar vícios e ilegalidades durante a execução contratual; Promover alterações contratuais de acordo com a legislação e jurisprudência vigente; Instruir corretamente pedido de sanção administrativa; Adotar procedimentos que previnem a responsabilidade subsidiária” declarou o instrutor professor Álef Nogueira de Lima
A Secretaria de Estado De Planejamento e Gestão realizou curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, nos dias 13 a 16 de setembro para os servidores do Estado no núcleo de Educação SEDUP em Brasileia, o curso tem duração de 16 horas, aplicado pelo professor Álef Nogueira de Lima, chefe do Departamento de Aquisição e contratos da SEPLAG com Especialização em Direito Público com ênfase em Licitação e contratos.
Segundo o professor Instrutor Alef o objetivo do curso é promover o debate sobre a gestão de fiscalização de contratos, incluindo os de cargos comissionados e permanente do quadro efetivo com a dedicação exclusiva de mão de obra. Visa também refletir a respeito de fiscalização de contratos administrativos para garantia do interesse público, onde será abordado os planejamentos de contratação. Entre outras questões que serão abordadas durante o curso nas aulas práticas e teóricas, para uma melhor capacitação de profissionais em contratos administrativos.
“o nosso objetivo no curso é capacitar o servidor para a atuação na gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com os dispositivos legais e jurisprudenciais. Os alunos terão aulas para entender todo o processo que precede a formalização do contrato administrativo e Realizar na gestão a fiscalização com mais eficiência e segurança nas atuações, eficaz e efetiva do contrato administrativo; Identificar vícios e ilegalidades durante a execução contratual; Promover alterações contratuais de acordo com a legislação e jurisprudência vigente; Instruir corretamente pedido de sanção administrativa; Adotar procedimentos que previnem a responsabilidade subsidiária” declarou o instrutor professor Álef Nogueira de Lima