Por Fernando Oliveira
Fotos: Genoci Nascimento-Secom/ Prefeitura de Brasiléia
Levando cidadania e promovendo a dignidade da pessoa humana, foi realizada nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), na Escola Estadual Kairala José Kairala, a 30ª edição do Projeto Cidadão em Brasiléia.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio da Prefeitura de Brasiléia e de diversas instituições parceiras, integrando a programação comemorativa pelos 116 anos de emancipação política do município.
Esta edição teve a parceria da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC); da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC); da Receita Federal; do Hospital do Amor; do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14); do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Defensoria Pública da União (DPU); do Cartório Azevedo; e do governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e do Instituto de Identificação da Polícia Civil (PCAC).
Durante os dois dias de atendimento, a população teve acesso gratuito à emissão de documentos como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, atendimentos jurídicos, serviços de saúde com consultas e testes rápidos, além de assistência social por meio do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. A ação também contou com a participação da Funai.
Entre os casos de maior destaque estiveram as emissões, por decisão judicial, de duas certidões de nascimento tardias, beneficiando uma criança de 10 anos e uma adolescente de 16 anos, garantindo o direito à documentação civil.
Participaram da abertura e das atividades o desembargador Samuel Evangelista, coordenador do Projeto Cidadão; o prefeito Carlinhos do Pelado; o vereador Beto Dantas; o juiz da Vara Cível e Dr. José Leite Neto; o diretor do Fórum da Comarca de Brasiléia, Robson Shelton; a promotora de Justiça Carolina Caldas; o delegatário do Cartório Azevedo, Rodrigo Azevedo; o delegado da Polícia Civil, Erik Maciel; e o defensor público Henry Sandres.
Durante a programação também foram celebrados 86 casamentos civis, marcando a união de dezenas de casais e reforçando o compromisso do projeto com a garantia dos direitos da população.
O prefeito Carlinhos do Pelado destacou sua ligação histórica com o Projeto Cidadão e a satisfação de participar da ação agora como gestor do município. “É uma satisfação muito grande poder falar um pouco dessa história. Lá em 1996 e 1997, quando eu trabalhava na Emater como motorista, o Projeto Cidadão estava começando no Acre com a doutora Solange Fagundes, que era juíza em Brasiléia. Nós levávamos o projeto para Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil. Naquela época eu tinha a honra de dirigir o carro que dava apoio à equipe. Hoje, participar da 30ª edição como prefeito de Brasiléia é motivo de muito orgulho. Agradeço ao Tribunal de Justiça, ao desembargador Samuel Evangelista e a todos que fazem parte dessa importante iniciativa para nossa população”, afirmou.
O coordenador do Projeto Cidadão no Acre, desembargador Samuel Evangelista, ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura de Brasiléia e as demais instituições para garantir o acesso da população aos serviços públicos. “Esse projeto só acontece graças ao compromisso dos nossos parceiros. Ainda existem muitas pessoas que precisam ter acesso aos seus direitos básicos e à documentação civil. O dever das instituições públicas é facilitar a vida do cidadão, e é isso que o Tribunal de Justiça faz por meio do Projeto Cidadão, que neste ano completa 31 anos de existência levando cidadania aos acreanos”, destacou.
Natural de Brasiléia, o diretor do Fórum da Comarca, Dr. Robson Shelton, responsável pelas audiências durante o evento celebrou a oportunidade de retornar à cidade para conduzir a cerimônia dos 86 casamentos civis.
“Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de estar novamente em Brasiléia, terra onde nasci. Estudei e concluí o ensino médio na Escola Kairala José Kairala, justamente onde hoje tive a alegria de celebrar esses casamentos. É uma emoção muito grande voltar à minha cidade e poder servir à população por meio do Tribunal de Justiça do Acre”, declarou.
